Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.

Ação cautelar de separação de corpos. Sentença que indeferiu a inicial e decretou a extinção do processo. Interesse de agir configurado. Necessidade do provimento jurisdicional invocado. Sentença cassada.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno

Indefiro a medida acauteladora", afirmou

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Condenado por depreciar função de servidora em rede social

A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre o seu cargo e função